O laudêmio é um tributo que faz parte das negociações de imóveis em algumas cidades brasileiras, especialmente em regiões litorâneas como Santos.
Essa taxa pode surpreender quem está comprando ou vendendo imóveis em áreas de marinha. Por isso, vamos explicar o que ele significa.
O que é o Laudêmio?
O laudêmio é uma compensação financeira devida ao proprietário do terreno quando ocorre uma transação imobiliária envolvendo bens em áreas de marinha ou terrenos foreiros.
No caso do Brasil, em áreas de marinha, o proprietário é o governo federal. Isso significa que quando um imóvel nessas áreas é vendido, o vendedor deve pagar uma taxa ao governo, equivalente a 5% do valor de venda do imóvel.
Essa prática tem origem no período colonial, quando a Coroa Portuguesa concedia o uso de terrenos sob a condição de que, em caso de venda, uma parte do valor da negociação fosse destinada ao proprietário original. Atualmente, o laudêmio continua a existir em áreas de marinha, que são zonas de terra localizadas até 33 metros a partir da linha da maré alta.
A Importância do Laudêmio no Mercado Imobiliário de Santos
Santos é uma cidade litorânea onde muitos imóveis estão localizados em áreas de marinha, o que torna o pagamento do laudêmio uma realidade frequente para os proprietários e compradores de imóveis. Conhecer a incidência desse tributo é essencial para quem deseja comprar ou vender propriedades próximas à orla marítima.
A taxa do laudêmio pode impactar diretamente o custo de transações imobiliárias. Embora seja uma responsabilidade do vendedor, o valor do tributo pode ser um fator considerado na negociação do preço final, o que influencia o mercado de maneira significativa.
Como o Laudêmio Afeta as Negociações em Santos?
No mercado imobiliário de Santos, a taxa de laudêmio deve ser calculada e quitada antes da formalização da escritura de venda. Essa obrigação pode ser um ponto de atenção para vendedores que desconhecem a incidência do tributo ou não se prepararam financeiramente para essa despesa.
Quem Deve Pagar o Laudêmio?
Em uma transação imobiliária, a responsabilidade pelo pagamento do laudêmio é, em regra, do vendedor. No entanto, é importante que o comprador esteja ciente da existência do tributo e das possíveis implicações no valor total da negociação. O vendedor deve incluir esse custo no planejamento da venda, pois, caso não seja pago, a venda não poderá ser formalizada no cartório de imóveis.
Áreas de Incidência do Laudêmio em Santos
Em Santos, grande parte dos imóveis na orla marítima e em regiões próximas está localizada em terrenos de marinha. Isso inclui bairros como:
- Gonzaga
- Boqueirão
- Aparecida
- Embaré
Essas áreas são cobiçadas por sua proximidade com a praia e alta valorização imobiliária.
Como Evitar Surpresas com o Laudêmio?
Para evitar surpresas durante a compra ou venda de imóveis em Santos, é fundamental verificar, antecipadamente, se o imóvel está em terreno de marinha e se há incidência de laudêmio. Isso pode ser feito por meio de consulta à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), órgão responsável pela administração desses terrenos.
Além disso, é recomendável contar com o apoio de uma imobiliária, de um corretor de imóveis experiente e de um advogado especializado em direito imobiliário, como são os especialistas da Prime.
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